Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 09:06

TAM pagará adicional de insalubridade a empregada que limpava sanitários de avião

Para a Terceira Turma, a limpeza de avião e seus sanitários se enquadra na hipótese de contato com agentes biológicos, que dá direito ao adicional em grau máximo
Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 13:54

Empregada do Walmart será indenizada por participação obrigatória em rituais motivacionais

As práticas, realizadas no início do expediente, incluíam entoar gritos de guerra e rebolar na frente dos colegas
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 12:50

Operadora de telemarketing que tinha cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada

Para a relatora, a restrição imposta violou a privacidade e ofendeu a dignidade da trabalhadora, expondo-a a constrangimento “desnecessário e descabido”
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:01

Estácio é condenada por não fornecer a professor acesso aos contracheques

Ocupante do cargo de professor auxiliar e lecionador das matérias de Direito Processual do Trabalho, Prática Trabalhista e Introdução ao Estudo do Direito, o professor alegou que o sistema da faculdade não fornecia a integralidade do salário pago, nem apresentava os descontos de forma clara.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 09:15

Wal Mart não terá de indenizar comerciária por condições de trabalho

O laudo pericial que considerou que a doença era multifatorial, envolvendo fatores como hereditariedade, hormônios, sobrepeso e sedentarismo
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 09:36

Membro da Cipa que renunciou a mandato não consegue estabilidade

Segundo a relatora, a renúncia expressa ao cargo na Cipa e à estabilidade, formalizada por escrito e sem vícios, “é perfeitamente admitida"
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 15:41

Baixa de protesto de título cabe ao devedor

A autora, ajuizou ação por danos morais contra o Banco Itaú, afirmando que efetuou o pagamento da dívida que possuía com o mesmo. Porém o banco não retirou seu nome do órgãos de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 13:27

Empresa é condenada a indenizar passageiro por atraso de voo

Passageiro vai receber R$ 10 mil por danos morais
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:24

Cobrança de dívida ativa em Santarém

Cartórios de protesto passam a cobrar devedores do fisco
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 17:30

Construtora tem direito de reter chaves de comprador inadimplente

A inadimplência de comprador gera o direito da construtora de reter as chaves de imóvel adquirido na planta
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 12:15

Escritório de advocacia é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé

Como existe previsão no Estatuto da OAB, a conduta temerária do advogado o deve ser apurada em ação própria
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 15:15

ECT deve aceitar atestado médico em concurso para carteiro

Atestado não foi aceito pela banca examinadora sob o fundamento de que o documento ?não consigna a sua aptidão para a realização de atividade física de esforço e/ou a realização dos testes de Avaliação da Capacidade Física e Laboral?
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:30

Concedida anistia política a líder sindical assassinado em 1985

A anistia foi concedida em razão de sua militância política e luta pelos direitos dos trabalhadores do campo
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:45

Mãe receberá pensão por morte de filhos em incêndio da boate Kiss

"A manutenção das necessidades vitais básicas da família era realizada com a colaboração dos filhos falecidos"
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:15

Justiça Federal condena Zezé Perrella por improbidade administrativa

Sentença exige que senador perca função pública e tenha direitos políticos suspensos por 3 anos
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 17:30

Estado de SP deve indenizar família de policial morto em ataque de facção criminosa

Família do PM receberá R$ 300 mil por danos morais
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 14:30

Cardozo e Roseana anunciam medidas para melhorar situação de presídios maranhenses

Será criado um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:00

Maquinista que urinava na cabine do trem será indenizado em danos morais

Maquinista obrigado a fazer as necessidades fisiológicas na cabine do trem, por não ter permissão para parar
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 18:15

Hipermercado deve indenizar por acidente ocorrido em escada rolante

Conforme os autos, a apelada foi atingida por um carrinho de compras no momento em que descia pela escada rolante do hipermercado e o impacto teria resultado em dores físicas e transtornos psicológicos
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 13:10

Motorista de ônibus elétrico não consegue receber adicional de periculosidade

Embora no processo o laudo pericial tenha constatado que o motorista trabalhava em condições perigosas, com risco de choque elétrico, o TRT ressaltou que suas atividades não constam em nenhum texto legal ou norma que regulamentam o direito à periculosidade

Exibindo resultado de 4101 até 4120 de um total de 14015

Para a Terceira Turma, a limpeza de avião e seus sanitários se enquadra na hipótese de contato com agentes biológicos, que dá direito ao adicional em grau máximo

As práticas, realizadas no início do expediente, incluíam entoar gritos de guerra e rebolar na frente dos colegas

Para a relatora, a restrição imposta violou a privacidade e ofendeu a dignidade da trabalhadora, expondo-a a constrangimento “desnecessário e descabido”

Ocupante do cargo de professor auxiliar e lecionador das matérias de Direito Processual do Trabalho, Prática Trabalhista e Introdução ao Estudo do Direito, o professor alegou que o sistema da faculdade não fornecia a integralidade do salário pago, nem apresentava os descontos de forma clara.

O laudo pericial que considerou que a doença era multifatorial, envolvendo fatores como hereditariedade, hormônios, sobrepeso e sedentarismo

Segundo a relatora, a renúncia expressa ao cargo na Cipa e à estabilidade, formalizada por escrito e sem vícios, “é perfeitamente admitida"

A autora, ajuizou ação por danos morais contra o Banco Itaú, afirmando que efetuou o pagamento da dívida que possuía com o mesmo. Porém o banco não retirou seu nome do órgãos de proteção ao crédito

Passageiro vai receber R$ 10 mil por danos morais

Cartórios de protesto passam a cobrar devedores do fisco

A inadimplência de comprador gera o direito da construtora de reter as chaves de imóvel adquirido na planta

Como existe previsão no Estatuto da OAB, a conduta temerária do advogado o deve ser apurada em ação própria

Atestado não foi aceito pela banca examinadora sob o fundamento de que o documento ?não consigna a sua aptidão para a realização de atividade física de esforço e/ou a realização dos testes de Avaliação da Capacidade Física e Laboral?

A anistia foi concedida em razão de sua militância política e luta pelos direitos dos trabalhadores do campo

"A manutenção das necessidades vitais básicas da família era realizada com a colaboração dos filhos falecidos"

Sentença exige que senador perca função pública e tenha direitos políticos suspensos por 3 anos

Família do PM receberá R$ 300 mil por danos morais

Será criado um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes

Maquinista obrigado a fazer as necessidades fisiológicas na cabine do trem, por não ter permissão para parar

Conforme os autos, a apelada foi atingida por um carrinho de compras no momento em que descia pela escada rolante do hipermercado e o impacto teria resultado em dores físicas e transtornos psicológicos

Embora no processo o laudo pericial tenha constatado que o motorista trabalhava em condições perigosas, com risco de choque elétrico, o TRT ressaltou que suas atividades não constam em nenhum texto legal ou norma que regulamentam o direito à periculosidade

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos